Solicitação de declaração de óbito para falecimento em domicílio
Descritivo
Manual de orientação ao familiar sobre como proceder em casos de beneficiários que faleceram em domicílio, para que seja providenciada a emissão da Declaração de Óbito (DO).
1) BENEFICIÁRIOS RESIDENTES EM SÃO PAULO (CAPITAL)
Verificar em sistema (Cockpit) se o beneficiário era acompanhado pelo corpo clínico da Prevent Senior Assiste ou equipe de Cuidados Paliativos, conforme exemplificado.
Fig.1. Carteirização Prevent Senior Assiste
Fig. 2 - Carteirização Cuidados Paliativos:
Observação: Se na matrícula não houver a menção dessa carteirização, verificar em guias de consulta se há acompanhamento na especialidade Cuidados Paliativos.
**Pacientes NÃO carteirizado no Assiste ou SEM acompanhamento com Cuidados Paliativos:
- O responsável legal deve comunicar o óbito à delegacia de polícia mais próxima para efetuar um Boletim de Ocorrência, do qual constará todas as informações relatadas pelo familiar, tais como: se o (a) falecido (a) padecia de alguma doença e sobre a indisponibilidade de um médico para atestar o óbito. Caberá ao Delegado de Polícia solicitar que o corpo seja enviado ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito) municipal ou IML (Instituto Médico Legal), para que seja providenciado os trâmites necessários e a Declaração de Óbito (DO) .
ATENÇÃO: A operadora não disponibiliza a retirada do corpo. Esse serviço é realizado pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbito) municipal ou IML (Instituto Médico Legal),
**Pacientes Assiste ou Cuidados Paliativos:
Critérios para a elaboração da Declaração de Óbito em domicílio:
A) Morte por causas naturais:
- O domicílio em que ocorreu a morte deve contemplar a área de abrangência do plano contratado (pacientes Cuidados Paliativos e Prevent Senior Assiste).
- A declaração de óbito (DO) deve ser emitida pelo médico que prestava assistência ao paciente. No entanto, na indisponibilidade deste, o médico substituto poderá providenciar a declaração.
- Situação em que o falecido tenha marcapasso e a família queira cremar o corpo: o médico pertencente ao corpo clínico da Prevent Senior não deverá retirar o marcapasso na residência. Neste caso, a família deverá providenciar a retirada do dispositivo com médico particular contratado, o qual também deverá se responsabilizar pela segunda assinatura da Declaração de óbito.
- A operadora não disponibiliza a retirada do corpo. Esse serviço é realizado pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbito) municipal ou IML (Instituto Médico Legal).
Como Proceder para Orientar o Familiar - Central de Atendimento:
- Acolher o familiar, prestando-lhe as condolências pela perda.
- Confirmar o endereço onde ocorreu o falecimento e o telefone para o contato.
- Esclarecer que será realizada uma análise técnica do setor responsável.
- Orientar que em até 30 minutos, retornaremos o contato para informar sobre a análise técnica e se confirmado que o óbito será atestado em domicílio, iremos coletar informações detalhadas para o deslocamento do médico e os trâmites necessários para a comprovação do óbito.
- Após a finalização do atendimento, ligar nos ramais do Assiste para notificar o atendimento realizado: 9115, 5438 ou 1846. Horário de atendimento: Segunda a Domingo das 07h às 19h.
Importante: Após o horário de atendimento, o responsável legal deve comunicar o óbito à delegacia de polícia mais próxima para efetuar um Boletim de Ocorrência e caberá ao Delegado de Polícia solicitar que o corpo seja enviado ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito) municipal ou IML (Instituto Médico Legal), para que seja providenciado os trâmites necessários e a Declaração de Óbito (DO), caso familiar deseje esperar até as 07h, abrir o chamado e orientar ao familiar para aguardar o contato dentro do período de expediente (esclarecer que será realizado uma análise técnica do setor responsável).
- Abrir ticket no Zendesk como “NOVO” conforme o modelo abaixo e descrever no ticket: nome e parentesco de quem fez a solicitação, confirmar telefones de contato e o endereço em que o beneficiário foi encontrado em óbito.
Utilizar a macro “declaração de óbito”:
ATENÇÃO:
I) Fluxo inaplicável para Pacientes Assiste com Liminar para Home Care (verificar no Sinal de Alerta): neste caso, orientar ao familiar para contatar a empresa prestadora de serviço, pois o médico visitador que comparecerá à residência onde ocorreu o óbito, para constatar a morte e providenciar a Declaração de Óbito.
Importante: NÃO seguir o fluxo mencionado acima (abertura de chamado e contato no ramal).
II) Para verificar o processo de deslocamento do médico ou para esclarecimentos de dúvidas, após abertura do chamado em Cockpit, acionar os ramais 9115 ou 5438 (Enfermagem - Assiste) ou 1846 (Administrativo - Assiste), se não for possível o contato, verificar no sistema as informações inerentes.
Importante: antes de entrar em contato com os ramais, acionar a supervisão/líder.
III) Na hipótese de relatos de urgência/emergência, a família deverá ser orientada a acionar o SAMU, salvo se houver liminar que obrigue o fornecimento de ambulância pela Operadora. Neste último caso, deverá ser orientado a acionar o SAMU e o programa Assiste para fornecimento de remoção (via empresa de home care contratada), assim, o primeiro a se dirigir ao local, prestará o atendimento.
B) Morte por causas externas (homicídios, acidentes, suicídio, morte suspeita, violenta ou desconhecida):
O familiar deverá comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local para lavratura de boletim de ocorrência, munida de uma cópia da Guia de Encaminhamento de Cadáver indicando o envio para IML (Instituto Médico Legal) A partir deste ponto somente o IML PODE E DEVERÃO retirar o corpo e proceder com os trâmites legais. (local que irá retirar o corpo é determinado pela autoridade policial, diante das circunstâncias do óbito).
2) BENEFICIÁRIOS RESIDENTES EM DEMAIS REGIÕES
Orientação à todos os beneficiários (Carteirizados ou Não no Assiste / Cuidados Paliativos)
O responsável legal deve comunicar o óbito à delegacia de polícia mais próxima para efetuar um Boletim de Ocorrência, do qual constará todas as informações relatadas pelo familiar, tais como: se o (a) falecido (a) padecia de alguma doença e sobre a indisponibilidade de um médico para atestar o óbito. Caberá ao Delegado de Polícia solicitar que o corpo seja enviado ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito) municipal ou IML (Instituto Médico Legal), para que seja providenciado os trâmites necessários e a Declaração de Óbito (DO) .
ATENÇÃO: Fluxo estabelecido para beneficiários residentes na região metropolitana de São Paulo, ABC, Baixada Santista e outros estados.
Registro em sistema
Descrever na categoria exemplificada, todos os esclarecimentos fornecidos ao familiar.