Relatório/ Atestado Médico
DESCRIÇÃO
Documento de extrema importância que possui informações sigilosas sobre as questões clínicas do paciente.
Devido conter esse tipo de informação, a Solicitação de Relatório/ Atestado Médico deve seguir o mesmo rigor do fluxo de solicitação de prontuário médico no que tange à segurança da divulgação da informação apenas para o beneficiário e/ou seu responsável legal.
Dessa maneira, para as solicitações através da central de atendimento, o paciente e/ou responsável legal deverá ser direcionado ao Núcleo de Medicina Avançada de sua preferência.
Se atendimento ocorreu nos Hospitais Sancta Maggiore devido internação ou cirurgia a solicitação deve ser realizada diretamente no hospital em que foi atendido.
COMO PROCEDER
- Central de atendimento
Após orientação sobre documentos necessários e direcionamento à unidade, registrar contato:
Cockpit
Zendesk
- Unidades ambulatoriais
Na recepção, o colaborador deverá anexar em sistema a documentação necessária, devidamente preenchida, e abrir o chamado para o responsável, utilizando a categoria exemplificada:
Cockpit (Núcleos de Medicina Avançada e Núcleo de Oncologia)
Zendesk (Prevent Senior Assiste)
Prazo 5 dias úteis.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REQUISIÇÃO
Paciente
Necessário o preenchimento do termo de SOLICITAÇÃO PELO PRÓPRIO PACIENTE, sem necessidade de reconhecimento de firma, mas mediante a apresentação do documento pessoal com foto.
Responsável legal:
Necessário o preenchimento do termo de SOLICITAÇÕES PELO RESPONSÁVEL LEGAL /FAMILIAR, com o reconhecimento de firma, além da apresentação do documento pessoal com foto + os documentos abaixo elencados, nos seguintes casos:
a) Paciente vivo e não interditado: Deverá ser apresentada procuração específica com reconhecimento de firma.
b) Paciente vivo e interditado: Deverá ser apresentada uma cópia autenticada do Termo de Curatela ou constar assinatura digital do Juiz.
Observação: Nesta hipótese, encaminhar ao departamento jurídico a documentação para verificação. Se o colaborador não tiver acesso ao e-mail, solicitar o envio para o supervisor ou líder imediato.)
c) Paciente falecido: Se houver inventário, deverá ser apresentada a certidão do Termo de Nomeação de Inventariante. Na hipótese do inventariante solicitar o Atestado/Relatório Médico por terceiro, este deverá apresentar procuração específica com reconhecimento de firma.
Familiares
Necessário o preenchimento do termo de "SOLICITAÇÕES PELO RESPONSÁVEL LEGAL /FAMILIAR", com necessidade de reconhecimento de firma + apresentação do documento pessoal com foto + comprovação documental do vínculo familiar (grau de parentesco ou matrimônio/união estável, etc.).
a) Paciente vivo e não interditado: O Atestado/Relatório Médico não deverá ser fornecido sem a sua expressa autorização (exigir carta por escrito, assinada pelo paciente com cópia do documento de identidade do paciente).
b) Paciente vivo e interditado: Deverá ser apresentada uma cópia autenticada do Termo de Curatela ou constar assinatura digital do Juiz.
(Nesta hipótese, encaminhar ao departamento jurídico a documentação para verificação)
c) Paciente falecido: Se houver inventário, deverá ser apresentada a certidão do Termo de Nomeação de Inventariante.
d) Paciente falecido sem abertura de inventário: Deverá ser apresentada a Certidão de óbito para confirmação do grau de parentesco.
1) Se a solicitação ocorrer pelo cônjuge e este constar na Declaração de óbito, poderá ser liberado.
2) Se não houver cônjuge/companheiro(a) e a solicitação for realizada por pai ou mãe, constante na certidão de óbito, o Atestado/Relatório Médico poderá ser liberado.
3) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, e a solicitação for realizada por filho único, constante na certidão de óbito, o Atestado/Relatório Médico poderá ser liberado.
3) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, e a solicitação for por um filho e, na existência de outros filhos, deverá ser apresentado documento constando a anuência dos demais com reconhecimento de firma.
4) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, filho(s) e a solicitação for realizada por irmão único, constante na certidão de óbito, o Atestado/Relatório Médico poderá ser liberado.
5) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, filho(s) e a solicitação for realizada por irmão e, na existência de outros irmãos, deverá ser apresentado documento constando a anuência dos demais com reconhecimento de firma.
Autoridades:
a) Requisição judicial: fornecimento do Atestado/Relatório Médico somente pela unidade destinatária do ofício, ainda que o (a) paciente tenha sido atendido (a) em outras unidades da rede.
b) Requisição policial: fornecimento do Atestado/Relatório Médico somente pela unidade destinatária do ofício, ainda que o (a) paciente tenha sido atendido (a) em outras unidades da rede.
c) Requisição IML: (polícia científica): fornecimento do Atestado/Relatório Médico somente pela unidade destinatária do ofício, ainda que o (a) paciente tenha sido atendido (a) em outras unidades da rede.
d) Requisição CRM: fornecimento do Atestado/Relatório Médico somente pela unidade destinatária do ofício, ainda que o (a) paciente tenha sido atendido (a) em outras unidades da rede
Seguradoras:
É necessária a apresentação de procuração específica ou autorização expressa com menção da possibilidade de requerer Atestado/Relatório Médico médico, assinada pelo paciente + documento de identidade do solicitante.
Na hipótese da procuração específica com menção da possibilidade de requerer Atestado/Relatório Médico médico ter sido assinada por responsável legal, o documento deverá constar reconhecimento de firma + documento de identidade do solicitante + documentos conforme hipóteses abaixo:
a) Paciente vivo e interditado: Deverá ser apresentada uma cópia autenticada do Termo de Curatela ou constar assinatura digital do Juiz.
Observação: Nesta hipótese, encaminhar ao departamento jurídico a documentação para verificação, via e-mail juridico@preventsenior.com.br. Se o colaborador não tiver acesso ao e-mail, solicitar o envio para o supervisor ou líder imediato).
b) Paciente falecido: Se houver inventário, deverá ser apresentada a certidão do Termo de Nomeação de Inventariante.
No caso de paciente falecido, deverá ser apresentado o Termo de Inventariante e, se não houver inventário, deverá ser apresentada a certidão de óbito do paciente falecido (o referido documento deverá constar o nome do responsável legal).
c) Paciente falecido sem abertura de inventário: Deverá ser apresentada a Certidão de óbito para confirmação do grau de parentesco.
1) Se a solicitação ocorrer pelo cônjuge e este constar na Declaração de óbito, poderá ser liberado.
2) Se não houver cônjuge/companheiro(a) e a solicitação for realizada por pai ou mãe, constante na certidão de óbito, o Atestado/Relatório Médico poderá ser liberado.
3) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, e a solicitação for realizada por filho único, constante na certidão de óbito, o Atestado/Relatório Médico poderá ser liberado.
3) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, e a solicitação for por um filho e, na existência de outros filhos, deverá ser apresentado documento constando a anuência dos demais com reconhecimento de firma.
4) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, filho(s) e a solicitação for realizada por irmão único, constante na certidão de óbito, o Atestado/Relatório Médico poderá ser liberado.
5) Se não houver cônjuge/companheiro(a), pai, mãe, filho(s) e a solicitação for realizada por irmão e, na existência de outros irmãos, deverá ser apresentado documento constando a anuência dos demais com reconhecimento de firma.