Ratificação da Declaração de saúde
Ratificar a declaração de saúde significa confirmar ou validar as informações fornecidas em um documento relacionado à saúde. Geralmente, isso envolve confirmar a precisão das informações declaradas sobre o estado de saúde de uma pessoa, como histórico médico, condições pré-existentes, medicamentos em uso, alergias e outros detalhes relevantes.
O QUE É RATIFICAÇÃO: Validação de algo que já foi feito ou acordado anteriormente.
Finalidade:
A finalidade de ratificar uma declaração de saúde é garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e precisas, o que é crucial para a tomada de decisão médica e cumprimento de responsabilidades legais e contratuais.
Etapas e Atividades:
Recebimento da Declaração de Saúde: O beneficiário preenche a declaração de saúde no momento da contratação do plano.
Identificação de Patologias Não Declaradas: O Departamento responsável analisa as declarações de saúde em busca de patologias pré-existentes não informadas.
Solicitação de Autorização à ANS: Em casos de omissão de informações relevantes, a operadora de saúde solicita autorização à ANS para caracterizar fraude e rescindir o contrato.
Encaminhamento do Termo ao Beneficiário: Caso seja identificada a omissão de informações, é encaminhado um termo ao beneficiário solicitando a revisão da declaração de saúde.
Acompanhamento da Resposta do Beneficiário: A operadora aguarda a resposta do beneficiário. Caso não haja resposta dentro do prazo estipulado, a operadora fica autorizada a cancelar o plano.
Envio da Carta de Cancelamento: A carta de cancelamento é enviada ao beneficiário por correio e e-mail, informando sobre o cancelamento do plano de saúde.
Compartilhamento com Órgãos Regulatórios: O Departamento responsável identifica casos de omissão de informações e compartilha com órgãos regulatórios, como a ANS, para notificação e seguimento adequado do processo.
Central de Relacionamento: O que fazer quando o beneficiário entrar em contato questionando quanto ao recebimento da carta?
Caso o beneficiário entre em contato questionando o recebimento da carta encaminhada pela operadora ou pela ANS, deve-se afirmar que a documentação é verídica e que o beneficiário deve seguir com as orientações contidas no documento.
Elaboração: Lorena Pereira Graciola